DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS MG, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE,, COMPROVADA E OPERACIONAL.A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO DECORRE DO TÉRMINO IMINENTE DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, SENDO IMPERATIVO GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO NÃO SOFRAM INTERRUPÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE LICITAÇÃO NÃO SE DESTINA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXPERIMENTAIS OU EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, MAS SIM À CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TESTADA, OPERACIONAL E CONSOLIDADA NO MERCADO, CAPAZ DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DO SÍTIO ELETRÔNICO, SEM RISCO DE INTERRUPÇÃO OU FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000026Controle PNCP01006232000110-1-000063/2026Processo000081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras