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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho, objetivando emissão de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e aferição do grau de insalubridade E periculosidade- LI e LP, ao qual o empregado terceirizado (posto de ASG- auxiliar de serviços Gerais) encontra-se efetivamente exposto.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA

Valor estimadoR$ 8.532,93
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01062213000100-1-000003/2024Processo2024-1MR86ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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