InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Débora Gonçalves Borburema (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "2a MOSTRA DE REPERTÓRIO DA ORQUESTRA BRASILEIRA DE CANTORES CEGOS" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01062213000100-1-000090/2026Processo2026-0KPDNÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento