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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Marcos Matturro Foschiera (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Escola de Música Tocando em Frente" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra013/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01062213000100-1-000095/2026Processo2026-46FWKÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.