InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Marcelo Rangel Lima (PF) para atuar na análise técnica do Projeto: "CAU - Circuito de Arte Urbana" proposto na LICC
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Compra011/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01062213000100-1-000093/2026Processo2026-3045JÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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