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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliários, estruturas e mão de obra de apoio, destinados à realização do evento comemorativo em homenagem ao Dia das Mães promovido pela Prefeitura Municipal de Novo Acordo – TO, compreendendo os serviços de transporte, montagem, organização, manutenção, desmontagem e demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NOVO ACORDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO

Valor estimadoR$ 64.456,18
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Dados da publicação

Compra(1801) | 33-0Controle PNCP01067933000169-1-000012/2026Processo266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO ACORDOCNPJ do órgão01067933000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDOLocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática da Praia da Ilha Grande, destinada à Temporada de Praia 2026 do Município de Araguanã – TO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação, manutenção durante todo o período do evento e desmontagem das estruturas decorativas, incluindo a confecção e instalação de pórticos de entrada, letreiros turísticos, painéis instagramáveis (cenários fotográficos), esculturas e elementos ornamentais em madeira, bambu e materiais rústicos, pergolados, cercas decorativas, ornamentação de barracas e áreas de convivência, sinalização temática, ambientação de espaços de lazer, iluminação decorativa de elementos cenográficos, bem como demais itens necessários para a composição de um ambiente atrativo, seguro e harmonioso, valorizando a identidade turística, cultural e ambiental da Praia da Ilha Grande, com o objetivo de proporcionar melhor experiência aos visitantes, fomentar o turismo local e fortalecer a realização da Temporada de Praia 2026.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER(735) | 40-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Acordo/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.