InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação voltados ao enfrentamento da violência de gênero, mediante solução educacional customizada, na modalidade virtual síncrona (Live), com eventos presenciais de abertura e encerramento, destinada aos agentes de segurança pública da SESDEC.

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA · ERO-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 722.880,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP33500189000130-1-000005/2026Processo0037.003687/2026-65ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão33500189000130Unidade compradoraERO-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.