DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma fracionada para ações da Escola do Legislativo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP01109369000108-1-000028/2026Processo23ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRACNPJ do órgão01109369000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRALocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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