DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviços gráficos para atender demandas legislativas relacionadas aos serviços da Secretaria e do Poder Legislativo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP01109369000108-1-000051/2026Processo41ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRACNPJ do órgão01109369000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRALocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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