DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás de cozinha P13 para atender a demanda de Departamentos e Secretarias vinculadas a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
MUNICIPIO DE OUVIDOR · MUNICIPIO DE OUVIDOR
Dados da publicação
Compra(41891) | 1582-0Controle PNCP01131010000129-1-000036/2026Processo2965/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ do órgão01131010000129Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUVIDORLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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