DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para fornecimento de almoço para aniversário de emancipação política em 2026.
MUNICIPIO DE OUVIDOR · MUNICIPIO DE OUVIDOR
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Compra(43022) | 2456-0Controle PNCP01131010000129-1-000064/2026Processo4792/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ do órgão01131010000129Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUVIDORLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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