DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refeições prontas (marmitex) e refeições livres (self-service) para atender a demanda do Município de Ouvidor.
MUNICIPIO DE OUVIDOR · MUNICIPIO DE OUVIDOR
Dados da publicação
Compra(42278) | 1843-0Controle PNCP01131010000129-1-000044/2026Processo3503/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ do órgão01131010000129Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUVIDORLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.