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DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9331 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS , VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DE TODOS OS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVAS , GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra(34438) | 309-0Controle PNCP01135904000197-1-000058/2026Processo10473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de equipamentos e/ou mobiliário destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, com aplicação na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, visando à melhoria da infraestrutura escolar, ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem e à adequação dos ambientes educacionais, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. A aquisição dos bens é necessária para suprir as demandas da unidade escolar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e acessíveis, em conformidade com os padrões de qualidade exigidos para o atendimento da comunidade escolar. A disponibilização de equipamentos e mobiliário compatíveis com as necessidades da instituição contribuirá para a otimização dos espaços, o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, em benefício direto dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação encontra-se devidamente fundamentada nas necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e observará as especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo, os quais estabelecem os requisitos técnicos, quantitativos e qualitativos necessários à adequada execução do objeto. Destaca-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos provenientes de convênio celebrado entre o Município de Rialma/GO e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás – SEDUC/GO, conforme Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 267.9/2026 e ao Processo nº 202600005009986, sendo imprescindível a realização do procedimento licitatório para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio. Dessa forma, a realização do processo licitatório revela-se medida necessária para viabilizar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e julgamento objetivo, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.(34575) | 381-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/10/2026
  2. DESPEÇAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE PRAÇAS E JARDINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.(34578) | 429-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/10/2026
  3. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS DESTINADAS ÀS SALAS DO GABINETE EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, VICE-PREFEITA, COMPRAS, RECURSOS HUMANOS (RH), JURIDICO, LICITAÇÕES E DISPENSA PARA O CENTRO ADMINSITRAVIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA.(34576) | 428-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/10/2026
  4. contratação de empresa para prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender as secretarias municipais de Administração, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social. conforme necessida da secretária de Administração.(34569) | 15700-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIALMA-GO, VISANDO PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E FAMÍLIAS.(34567) | 423-0 · Rialma/GO · Dispensa · 20/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOLICE DE SEGURO PARA O VEÍCULO FORD RANGER XLCD2D4M PLACA TFX - 3I24, PERTECENTE À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO.(34562) | 407-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
  8. contratação de serviços artísticos na linguagem de Música, especificamente para apresentações ao vivo de cantores(as) solos e bandas/conjuntos musicais, visando a realização da programação musical da Festa Cultural de Rialma, nos dias 23 a 27 de junho de 2026.(34373) | 10137-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 15/10/2026
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  10. Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,(34559) | 395-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2840-2/00Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa em engenharia para a execução global da obra de construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO. Com as seguintes dimensões 4,10 de largura e 7,70 metros de comprimento, conforme projeto fornecido pelo contratante e descrição de serviços. Incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços. Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos pelo Contratante, cabendo à empresa contratada a utilização, aplicação e adequada execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas. A execução global da obra deverá ser realizada em estrita conformidade com o projeto apresentado pelo Contratante, bem como com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, observando-se as normas técnicas aplicáveis, as especificações estabelecidas e a legislação vigente. Por fim, destaca-se que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, observando-se as normas legais vigentes e as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos.MUNICIPIO DE RIALMA(34552) | 386-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
  2. Contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura física da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.MUNICIPIO DE RIALMA(34521) | 352-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
  3. Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34515) | 6-0 · Rialma/GO · Concorrência - Presencial · 11/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a locação, pelo período de 03 (três) dias, de ferramenta de construção civil do tipo martelete rompedor/perfurador, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada à execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A locação do equipamento é indispensável para a realização dos serviços de perfuração e demolição de estruturas em concreto, alvenaria e demais materiais de elevada resistência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade na execução da reforma, que visa à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à oferta de ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), destinada ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluindo a conservação e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34482) | 347-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação de empresa na execução de serviços de engenharia civil para realização das obras de acabamento externo (fachada) da Rodoviária Municipal de Rialma, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte técnico especializado e mão de obra qualificada, destinados à execução de revestimento arquitetônico em painéis de Alumínio Composto (ACM) 4mm com pintura PVDF, incluindo fabricação, montagem e instalação de subestrutura metálica de sustentação, serviços de regularização e preparo de superfícies, impermeabilização, fixações, arremates, vedação, acabamento final, limpeza técnica da obra e demais serviços correlatos e complementares necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo.MUNICIPIO DE RIALMA(34456) | 261-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
  7. Aquisição de ferramenta de Design GráficoESTADO DE GOIAS122659 · Goiânia/GO · Dispensa · 27/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COMPONENTES ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E OUTROS ITENS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS.MUNICIPIO DE JESUPOLIS(4194) | 9-0 · Jesúpolis/GO · Pregão - Eletrônico · 26/10/2026
  9. Aquisição de materiais para construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e equipamentos para atender as demandas do Instituto Federal Goiano Campus MorrinhosINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO706 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 26/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TELHADO EM TELHA ACRÍLICA E GALVANIZADA DO GINÁSIO DE ESPORTES LINDOLFO LIMA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO, INSTALAÇÃO E VEDAÇÃO DE VAZAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, VISANDO RECOMPOR A INFRAESTRUTURA, A SALUBRIDADE E A SEGURANÇA DO LOCAL NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES LINDOLFO LIMA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER DE CIDADE OCIDENTAL-GO.MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL202626001 · Cidade Ocidental/GO · Dispensa · 23/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rialma/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.