contratação de serviços artísticos na linguagem de Música, especificamente para apresentações ao vivo de cantores(as) solos e bandas/conjuntos musicais, visando a realização da programação musical da Festa Cultural de Rialma, nos dias 23 a 27 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SALÃO DE VELÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA -GO.(34538) | 400-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,(34559) | 395-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças da parte de transmissão da camionete Chevrolet S10, cor branca, ano/modelo 2019, placa PRO-1993, chassi nº 9BG148FAOKC446313, pertencente à frota municipal.(34560) | 401-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).(34557) | 411-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/10/2026
- DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.(34556) | 402-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços em Aferição para o ônibus placa OGM8469 do veículo e aquisição de caixa de disco diário 125 km pertencente à frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, abrangendo a realização de inspeção técnica dos equipamentos, verificação de seu funcionamento e precisão, programação e configuração dos parâmetros necessários, ajustes e demais procedimentos técnicos pertinentes, de acordo com as especificações de cada veículo e em conformidade com as exigências aplicáveis aos equipamentos de registro de velocidade e tempo. Conforme solicitação. A aferição permitirá a verificação da precisão e do funcionamento do tacógrafo, bem como a realização dos ajustes e procedimentos técnicos necessários, assegurando que o equipamento permaneça devidamente configurado e apto ao registro das informações de operação do ônibus. A aquisição da caixa de disco diário 125 km complementa essa necessidade, fornecendo os discos apropriados para o registro das informações durante a utilização do veículo. A manutenção desses dispositivos em condições adequadas contribui para o controle e acompanhamento da operação da frota, além de proporcionar maior segurança e regularidade no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos provenientes do PNT – Programa Nacional de Transporte, destinados ao atendimento das despesas relacionadas ao transporte escolar, observando-se as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos e a legislação vigente. (PNT)(34554) | 409-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa em engenharia para a execução global da obra de construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, localizada no Município de Rialma/GO. Com as seguintes dimensões 4,10 de largura e 7,70 metros de comprimento, conforme projeto fornecido pelo contratante e descrição de serviços. Incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços. Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos pelo Contratante, cabendo à empresa contratada a utilização, aplicação e adequada execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas. A execução global da obra deverá ser realizada em estrita conformidade com o projeto apresentado pelo Contratante, bem como com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, observando-se as normas técnicas aplicáveis, as especificações estabelecidas e a legislação vigente. Por fim, destaca-se que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, observando-se as normas legais vigentes e as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos.(34552) | 386-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LUMINOSA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. OBJETIVO: GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, CÍVICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA/GO AO LONGO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL JOAQUIM GONÇALVES E JOÃO ZEFERINO DUTRA E CEMEIS COSTA E SILVA/ CÁSSIO QUIRINO E COMERCINHO DE VIDA. PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E MELHOR AMBIENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONTRIBUINDO PARA VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIARES E COMUNIDADE.MUNICIPIO DE RIALMA(34490) | 348-0 · Rialma/GO · Dispensa · 02/09/2026
- contratação para realização da Festa de Peão do Município de Rialma/GO, programada para ocorrer nos dias 15, 16, 17 e 18 de julho de 2026, evento tradicional que integra o calendário oficial de festividades do Município e representa uma das principais manifestações culturais, sociais e econômicas da região do Vale do São Patrício.MUNICIPIO DE RIALMA(34418) | 10590-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 15/07/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2MUNICIPIO DE RIALMA(34389) | 269-0 · Rialma/GO · Dispensa · 01/07/2026
- PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9856 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL DE GRUPO QUADRILHA NA FESTA DAS REGIÕES, PARA FORTALECER OS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS CULTURAIS E OFERECER LAZER DE QUALIDADE Á POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES - REF A LEI ALDIR BLANC - CICLO 02.MUNICIPIO DE RIALMA(34371) | 255-0 · Rialma/GO · Dispensa · 22/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA, UTILIZANDO VEÍCULOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, E SERVIÇOS DE DJS PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE SOM, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES QUALIFICADOS E A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE(5725) | 836-0 · Alvorada do Norte/GO · Dispensa · 14/10/2026
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- Aquisição de piso técnico profissional em linóleo, destinado ao uso em dança e atividades cênicas, incluindo o fornecimento e a instalação, com vistas à adequação, segurança e manutenção funcional dos espaços utilizados para o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e educacionais no âmbito da AdministraçãoESTADO DE GOIAS119577 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ENFEITE DE NATAL. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à instalação de enfeites e iluminação decorativa natalina nas dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando proporcionar a ornamentação dos espaços institucionais durante as festividades de Natal e de encerramento do ano de 2026. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para viabilizar a instalação, manutenção e funcionamento adequado da decoração natalina, proporcionando um ambiente acolhedor, organizado e visualmente agradável aos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências do Poder Legislativo Municipal. A ornamentação natalina constitui uma manifestação cultural e tradicional do período de final de ano, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, preservação das tradições culturais e promoção de um ambiente institucional harmonioso, especialmente durante a realização das sessões legislativas, reuniões, solenidades e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal. Os materiais elétricos a serem adquiridos deverão atender às necessidades específicas da decoração planejada, possibilitando a instalação segura dos elementos de iluminação e ornamentação, observando-se os requisitos de qualidade, eficiência energética, durabilidade e segurança das instalações elétricas. Ressalta-se que a aquisição deverá observar os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, com quantitativos compatíveis com as necessidades efetivas da instituição, evitando gastos excessivos e priorizando, sempre que possível, materiais que possam ser reutilizados em exercícios posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2426) | 25052042-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 13/10/2026
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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFECÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA CAVALGADA, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS CAVALEIROS E DEMAIS ENVOLVIDOS NO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE MARZAGAO(4431) | 73-0 · Marzagão/GO · Dispensa · 08/10/2026