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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,

MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

Valor estimadoR$ 97.809,03
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Dados da publicação

Compra(34559) | 395-0Controle PNCP01135904000197-1-000118/2026Processo13080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · LOCAÇÃO DA OBRA, EXECUÇÃO DE GABARITO SEM REAPROVEITAMENTO, INCLUSO PINTURA (FACE INTERNA DO RIPÃO 15CM) E PIQUETE COM TESTEMUNHA

R$ 7,69

Quantidade: 1 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 7,69 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 2 · PLACA DE OBRA PLOTADA EM CHAPA METÁLICA 26 , AFIXADA EM CAVALETES DE MADEIRA DE LEI (VIGOTAS 6X12CM) - PADRÃO GOINFRA

R$ 1.478,10

Quantidade: 3 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 492,70 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 3 · ESTACA A TRADO DIAM.50 CM SEM FERRO

R$ 490,24

Quantidade: 16 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 30,64 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 4 · ESTRUTURA METÁLICA CONVENCIONAL EM AÇO DO TIPO MR-250 / ASTM A36 COM FUNDO ANTICORROSIVO

R$ 42.541,77

Quantidade: 1807.98 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 23,53 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 5 · CALHA DE CHAPA GALVANIZADA Nº 26 DESENVOLVIMENTO 60 CM

R$ 3.841,97

Quantidade: 41.49 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 92,60 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 6 · CUMEEIRA PARA TELHA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL 0,43MM

R$ 1.212,63

Quantidade: 20.63 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 58,78 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 7 · COBERTURA COM TELHA CHAPA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL 0,43 MM COM ACESSÓRIOS

R$ 16.613,31

Quantidade: 205.28 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 80,93 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 8 · FECHAMENTO LATERAL COM TELHA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL 0,43 MM COM ACESSÓRIOS

R$ 1.107,98

Quantidade: 12.87 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 86,09 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 9 · TUBO SOLDAVEL PARA ESGOTO DIAMETRO 100 MM

R$ 2.407,05

Quantidade: 45 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 53,49 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

Item 10 · CURVA 45 GRAUS DIAMETRO 100 MM (ESGOTO)

R$ 1.044,16

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65,26 · Homologado

Fornecedor: SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA · 13108306000108

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  2. Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).(34557) | 411-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/10/2026
  3. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.(34556) | 402-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços em Aferição para o ônibus placa OGM8469 do veículo e aquisição de caixa de disco diário 125 km pertencente à frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, abrangendo a realização de inspeção técnica dos equipamentos, verificação de seu funcionamento e precisão, programação e configuração dos parâmetros necessários, ajustes e demais procedimentos técnicos pertinentes, de acordo com as especificações de cada veículo e em conformidade com as exigências aplicáveis aos equipamentos de registro de velocidade e tempo. Conforme solicitação. A aferição permitirá a verificação da precisão e do funcionamento do tacógrafo, bem como a realização dos ajustes e procedimentos técnicos necessários, assegurando que o equipamento permaneça devidamente configurado e apto ao registro das informações de operação do ônibus. A aquisição da caixa de disco diário 125 km complementa essa necessidade, fornecendo os discos apropriados para o registro das informações durante a utilização do veículo. A manutenção desses dispositivos em condições adequadas contribui para o controle e acompanhamento da operação da frota, além de proporcionar maior segurança e regularidade no transporte dos alunos da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos provenientes do PNT – Programa Nacional de Transporte, destinados ao atendimento das despesas relacionadas ao transporte escolar, observando-se as finalidades estabelecidas para a aplicação desses recursos e a legislação vigente. (PNT)(34554) | 409-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio em gestão e governança das contratações públicas, com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021, destinados ao suporte técnico ao Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Rialma-GO.MUNICIPIO DE RIALMA(34511) | 344-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LUMINOSA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. OBJETIVO: GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, CÍVICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA/GO AO LONGO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL JOAQUIM GONÇALVES E JOÃO ZEFERINO DUTRA E CEMEIS COSTA E SILVA/ CÁSSIO QUIRINO E COMERCINHO DE VIDA. PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E MELHOR AMBIENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONTRIBUINDO PARA VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIARES E COMUNIDADE.MUNICIPIO DE RIALMA(34490) | 348-0 · Rialma/GO · Dispensa · 02/09/2026
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