Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços de administração gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema e integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender as secretarias municipais de Administração, Gabinete do Prefeito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social. conforme necessida da secretária de Administração.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34569) | 15700-0Controle PNCP01135904000197-1-000124/2026Processo15700/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 09:52Abertura11/09/2026, 07:45Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa para o fornecimento de concreto usinado estrutural FCK 25 MPa, composto por brita 0 e brita 1, com abatimento (Slump) de 100 ± 20 mm, incluindo o fornecimento, preparo, dosagem, transporte até o local de aplicação e descarga, destinado à execução da concretagem da quadra poliesportiva com dimensões de 12,00 x 30,00 metros, a ser construída pelo Município de Rialma, conforme a necesside da Secretária Municipal de Administração.(34548) | 388-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/10/2026
- contratação de serviços artísticos na linguagem de Música, especificamente para apresentações ao vivo de cantores(as) solos e bandas/conjuntos musicais, visando a realização da programação musical da Festa Cultural de Rialma, nos dias 23 a 27 de junho de 2026.(34373) | 10137-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 15/10/2026
- DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SALÃO DE VELÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA -GO.(34538) | 400-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa para execução de obra de construção de pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, localizado no Município de Rialma/GO, visando à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação e adequação dos espaços destinados às atividades pedagógicas, recreativas e de convivência, bem como ao fortalecimento das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais adequado, seguro e confortável para crianças e profissionais da unidade escolar, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Os recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 837.6/2026 e ao Processo nº 202600005009853, destinados ao Município de Rialma/GO, possibilitarão a execução da obra de construção do pátio coberto no Centro Municipal de Educação Infantil Costa e Silva, sendo aplicados especificamente na realização da referida obra,(34559) | 395-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças da parte de transmissão da camionete Chevrolet S10, cor branca, ano/modelo 2019, placa PRO-1993, chassi nº 9BG148FAOKC446313, pertencente à frota municipal.(34560) | 401-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados a presentear os professores e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais que atuam na educação municipal, especialmente por ocasião das comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Chinelo estilo Havaiana personalizado, na cor branca, com estampa floral decorativa em cores variadas, aplicada na palmilha, contendo frases alusivas à valorização dos profissionais da educação e servidores públicos. Primeiro pé: a frase “Educar é semear sonhos e florescer futuros! ”, acompanhada de elementos florais; Segundo pé: a inscrição “Parabéns pelo seu dia! ”, seguida da identificação “Prefeitura Municipal de Rialma – 2026”, ou outra identificação institucional definida pela Administração; Tiras na cor branca; Estampa com flores e folhagens, proporcionando acabamento delicado e comemorativo; os chinelos deverão ser entregues individualmente embalados em saquinho transparente de organza, com fechamento por fita.A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de chinelos estilo Havaiana personalizados, destinados aos professores e servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, como parte das ações institucionais alusivas às comemorações do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. A iniciativa tem por finalidade promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, considerando a relevância das atividades desempenhadas por esses servidores para o funcionamento das unidades escolares e administrativas, bem como para a manutenção e o desenvolvimento dos serviços educacionais ofertados pelo Município. A ação busca fortalecer o sentimento de pertencimento, integração e reconhecimento institucional, por meio da entrega de uma lembrança simbólica e personalizada aos profissionais, em agradecimento à dedicação, ao comprometimento e à contribuição prestada diariamente à educação pública municipal. Os chinelos deverão ser personalizados com mensagens alusivas à educação, à valorização profissional e à identificação institucional, observando-se o padrão e as especificações definidos pela Administração, sendo entregues individualmente embalados e em numerações adequadas aos respectivos destinatários. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral dos produtos, incluindo personalização, materiais, mão de obra, embalagem, transporte e demais despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição atende à finalidade institucional de promover ação de reconhecimento e valorização dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino, proporcionando lembrança alusiva às datas comemorativas do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público. Ressalta-se, ainda, que a presente aquisição será custeada com recursos da contrapartida do Município destinados à Educação, observando-se a disponibilidade orçamentária e financeira e a correspondente dotação orçamentária, sem utilização de recursos vinculados cuja finalidade seja incompatível com o objeto da contratação. (CONTRAPARTIDA).(34557) | 411-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/10/2026
- DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.(34556) | 402-0 · Rialma/GO · Dispensa · 08/10/2026
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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 18/08/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34445) | 308-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/08/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, Justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos injetáveis destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Rialma, visando garantir a continuidade dos atendimentos e a oferta adequada dos serviços à população. A disponibilização desses medicamentos nas UBS possibilita a realização de tratamentos e procedimentos na atenção primária, reduzindo a demanda e o fluxo de pacientes no hospital municipal, além de proporcionar maior agilidade e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação assegura o abastecimento regular das unidades e a manutenção dos serviços de saúde do município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34407) | 15-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada em sistema de informática para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema integrado de gestão pública municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rialma-GO, compreendendo suas Secretarias Municipais, Fundos, órgãos e demais unidades administrativas, conforme a necessidade da Administração Municipal.MUNICIPIO DE RIALMA(34441) | 296-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de vigilância, a serem instaladas nos prédios vinculados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, SCFV e Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior segurança patrimonial, proteção dos usuários e servidores, bem como o acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas nesses locais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34437) | 304-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
- PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9923 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA (KIT CFTV - CÂMERAS E GRAVADOR), SENSORES E SIRENES DE ALARME COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DURANTE O PERÍODO DE 08 MESES.MUNICIPIO DE RIALMA(34409) | 270-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/07/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de reagentes laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal. O laboratório desempenha papel essencial na assistência à saúde, realizando exames laboratoriais indispensáveis ao diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilidade contínua de reagentes e insumos é fundamental para garantir a qualidade, a confiabilidade e a agilidade dos serviços prestados. Atualmente, alguns itens apresentam estoque reduzido, situação que pode comprometer a execução dos exames, ocasionar atrasos nos atendimentos e prejudicar a assistência à população. A aquisição dos reagentes visa assegurar a continuidade das atividades laboratoriais, evitando a interrupção dos serviços e garantindo o atendimento das demandas das unidades de saúde do município. Diante do exposto, justifica-se a realização do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Rialma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34419) | 17-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 15/07/2026
- PEDIDOS DE COMPRAS/ SERVIÇOS 10090 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ( KIT CFTV), SENSORES DE ALARME COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUPAMENTOS NO PRÉDIO DE USO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE RIALMA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE(34410) | 268-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/07/2026