DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO PARQUE ECOLÓGICO ANGÉLICA OLIVEIRA - CONF. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE RIALMA-GO.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34532) | 393-0Controle PNCP01135904000197-1-000104/2026Processo14217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Solicito abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso especializado, na modalidade de Educação a Distância – EAD, com carga horária total de 50 (cinquenta) horas, destinado à capacitação de condutores de veículos de emergência hospitalar e transporte de passageiros, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34530) | 389-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PARA OS VEICULOS SPIM 1.8 (SCJ-8E37); FIAT/TORO (PRN-8982); FIAT/UNO (RBT-7H14); KWID 1.0 (SCO-4J63), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34529) | 387-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- 1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34528) | 14430-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 23/09/2026
- Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34520) | 382-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PISO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34491) | 364-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE 02 ( DOIS) PROFISSIONAIS CIRURGIÕES -DENTISTAS, NA QUALIDADE DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE III, COM CARGA HORÁRIA DE 20 ( VINTE) HORAS SEMANAIS PARA CADA PROFISSIONAL PELO PERIODO DE 60 ( SESSENTA ) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34513) | 354-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO VEICULO CAMINHÃO CAÇAMBA PRR-3E38 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE RIALMA-GO. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.MUNICIPIO DE RIALMA(34502) | 370-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apoio em gestão e governança das contratações públicas, com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021, destinados ao suporte técnico ao Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Rialma-GO.MUNICIPIO DE RIALMA(34511) | 344-0 · Rialma/GO · Dispensa · 09/09/2026