InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO, COM EXCLUSIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO LEGAL DA ARTISTA “VITINHO IMPERADOR”, PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA MUNICIPAL CORONEL WOLNEY MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO, DENOMINADO “DIANOFOLIA 2026”,OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.00039/2026.
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Dados da publicação
Compra(1041) | 9-0Controle PNCP01138957000161-1-000008/2026Processo994/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 19:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública