DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, atendimento com confecção, recuperação de bueiros dentre outras atividades.
MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
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Compra(1084) | 25-0Controle PNCP01138957000161-1-000028/2026Processo1388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:05Abertura07/04/2026, 07:00Encerramento14/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
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- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO. Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO.(1107) | 7-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 14/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 26 (VINTE E SEIS) A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2021 OU SUPERIOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO. Considerando que foi fracassado o Processo Licitatório (Pregão Eletrônico nº 014/2026) referente a fornecimento de passagens Dianópolis/ Palmas – TO (ida e volta). Onde atenderia esta demanda em questão, no atendimento aos pacientes nas demandas com consultas, exames e tratamentos de Média e Alta complexidade. Ressalta-se Ainda um novo processo licitatório já se encontra em andamento. Por isso, esta contratação emergencial visa unicamente suprir a demanda no período de transição, até a homologação do novo processo. Garantindo o não desatendimento aos pacientes. Do veículo; dispor de sistema de climatização funcionando. Todos os itens em excelentes condições de uso, segurança e conservação e autorização/regulamentações nos órgão competentes. Das condições da Contratada, Manutenção preventiva e corretiva, seguro total contra acidentes/terceiros e motorista devidamente habilitado pra categoria. Garantia de veículo reserva de categoria igual ou superior em prazo máximo de 24 horas, em caso de quebra ou manutenção, sem ônus adicionais à contratante. Da Contratante; arcar com despesas de combustível. CONDIÇÕES DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM; Franquia mensal/contrato – Contratação por ate quatro meses (04 meses) com limite de 48.000km. EXCEDENTE; Pagamento por km rodado excedente, caso a franquia seja ultrapassada. ACUMULO DE SALDO; Compensação de quilometragem não utilizada no mês vigente para o mês subsequente. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; Rotas, Horários e Dinâmicas de Atendimentos – Origem/Embarque; Coleta de passageiros em dois (020 pontos pré-determinados no município de Dianópolis – TO. CHEGADA AO DESTINO; Deslocamento até Palmas/TO, com chegada impreterivelmente até as 07:00 para distribuição dos usuários do SUS em clinicas e estabelecimentos de saúde pública. RETORNO; Embarque em Palmas/TO entre 15:00 e 18:00 hs, com desembarque nos dois (02) pontos de origem em Dianópolis. Diante de todo exposto, conforme Memorando nº0143/2026-Setor de Transporte- Gestão de Frotas em anexo, solicita a formalização dos atos necessários a contratação com a devida urgência. RECURSO DE CUSTEIO; Proposta: Incremento MAC - N da proposta 36000806639202600 ano 2026/ Portaria: 11515.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1128) | 49-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 08/10/2026
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- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2025, VISANDO A LOCAÇÃO DE CAMINHONETE UTILITÁRIA CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, EQUIPADA COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR VIA STARLINK, DEVIDAMENTE LICENCIADA E EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1104) | 6-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE VISUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS–TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 1205/2025/SES/GASEC E COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 010404.01810/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1100) | 21-0 · Dianópolis/TO · Credenciamento · 10/06/2026
- Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1094) | 30-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 01/06/2026
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