InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Incompletude Institucional, Arranjos Organizacionais e Desafios do Sinase e as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Características e Distinções do Atendimento em Meio Aberto, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas Contemporâneos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP25053190000136-1-000329/2026Processo26.0.000018887-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.