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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DEOCLIDES MUNIZ · ASSOCIACAO APOIO ESCOLA EST DEOCLIDES MUNIZ

Valor estimadoR$ 38.607,70
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP01143807000146-1-000001/2026Processo12/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DEOCLIDES MUNIZCNPJ do órgão01143807000146Unidade compradoraASSOCIACAO APOIO ESCOLA EST DEOCLIDES MUNIZLocalAlmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 08:21Abertura11/05/2026, 11:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Registro de preços, visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede pública Municipal de Nova Rosalândia –TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA ROSALANDIA - FME(4165) | 11-0 · Nova Rosalândia/TO · Pregão - Presencial · 21/10/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção, aferição e certificação de tacógrafos, com fornecimento de peças e insumos, dividida em lotes, para regularização da frota de transporte escolar do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, em cumprimento das determinações da Resolução nº 1234/2026-PLENO do TCE/TO e do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO014 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 20/10/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, aferição e certificação de tacógrafos, com fornecimento de peças e insumos, para regularização da frota de transporte escolar do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, em cumprimento das determinações da Resolução nº 1234/2026-PLENO do TCE/TO e do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO(512) | 14-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 20/10/2026
  4. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR COM RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA N° 0213/2025, CONVÊNIO TRASFEREGOV.BR N° 975269/2025, CELEBRADO ENTRE A SEDUC/INEP.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES9 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante – TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME(1023) | 19-C · Palmeirante/TO · Dispensa · 19/10/2026
  6. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de panificados congelados, acompanhada do fornecimento de equipamentos para preparo em regime de comodato, visando atender às necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, sob a gestão do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(563) | 6-0 · Couto Magalhães/TO · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  7. Prestação de serviços de decoração do espaço escolar, com a inclusão dos materiais necessários à execução das atividades contratadas.ASSOCIACAO APOIO DO COLEGIO ESTADUAL SERRA CORDILHEIRAS4 · Colméia/TO · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  8. Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais resoluções do FNDE vigentes e relativas ao PNAE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS121 · Palmas/TO · Dispensa · 13/10/2026
  9. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLINAS DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES, AOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2484) | 6691-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  10. Processo de licitação para aquisição de insumos necessários ao preparo e serviço de café na Unidade Escolar.ASSOCIACAO DE APOIO DA ES EST JOAO GUILHERME LEITEKUNZE2 · Araguaína/TO · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Almas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.