DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A ANÁLISE DA ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA, GARANTINDO QUE ATENDA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
MUNICIPIO DE MARZAGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO
Dados da publicação
Compra(4200) | 4-0Controle PNCP01174580000104-1-000009/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão01174580000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAOLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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