DispensaDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar instalações sanitárias adequadas durante a realização da IX Semana do Meio Ambiente de Rialma, evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, que reúne estudantes, servidores públicos, instituições parceiras e a comunidade em geral. Considerando que parte das atividades ocorrerá em locais públicos e espaços que não dispõem de estrutura sanitária suficiente para atender o público estimado, a locação de banheiros químicos é indispensável para assegurar condições adequadas de higiene, conforto, acessibilidade e saúde aos participantes, atendendo às normas sanitárias vigentes e proporcionando melhores condições para a execução das atividades programadas.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(34430) | 303-0Controle PNCP23532218000192-1-000007/2026Processo11102/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão23532218000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.