DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · PIRACANJUBA - F M S
Dados da publicação
Compra5593Controle PNCP01179647000195-1-000274/2026Processo5593ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraPIRACANJUBA - F M SLocalPiracanjuba/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 13:50Abertura21/07/2026, 00:00Encerramento23/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE – PNCQ, DESTINADO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PIRACANJUBA/GO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).