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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR · ASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TO

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP01190193000153-1-000008/2025Processo2025/27009/22126ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCARCNPJ do órgão01190193000153Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TOLocalITAPORÃ DO TOCANTINS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 16:47Abertura04/08/2025, 16:47Encerramento11/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Pregão Eletrônico N° 90007/2025 (SRP) restou itens deserto, razão desta dispensa.

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