DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, para atender as necessidades das Associações de Apoio às escolas, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, do município de Itaporã do Tocantins/TO.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR · ASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01190193000153-1-000004/2025Processo2025/27009/019658ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCARCNPJ do órgão01190193000153Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TOLocalITAPORÃ DO TOCANTINS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras