InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP01197548000136-1-000014/2026Processo6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01197548000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas, promovido pelo Instituto AGP – Aprimorando a Gestão, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.