DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Jardinagem para atender a a Associação
ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESCOLA EST NOVO HORIZONTE · ASSOCIAÇAO COMUN. E.E. NOVO HORIZONTE/PALMAS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01221539000133-1-000005/2026Processo08/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESCOLA EST NOVO HORIZONTECNPJ do órgão01221539000133Unidade compradoraASSOCIAÇAO COMUN. E.E. NOVO HORIZONTE/PALMASLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:41Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.