DispensaSuspensa
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 594 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral e Técnica Advogado Nobel Vita, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ADVOGADO NOBEL VITA · EPB-ESCOLA E. ENSINO FUN E MED ADV NOBEL VITA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01234719000150-1-000002/2025Processo933181-2/2025ÓrgãoESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ADVOGADO NOBEL VITACNPJ do órgão01234719000150Unidade compradoraEPB-ESCOLA E. ENSINO FUN E MED ADV NOBEL VITALocalCOREMAS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia