DispensaSuspensa
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.
ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ADVOGADO NOBEL VITA · EPB-ESCOLA E. ENSINO FUN E MED ADV NOBEL VITA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01234719000150-1-000001/2025Processo933181-1/2025ÓrgãoESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ADVOGADO NOBEL VITACNPJ do órgão01234719000150Unidade compradoraEPB-ESCOLA E. ENSINO FUN E MED ADV NOBEL VITALocalCOREMAS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia