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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO · EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO

Valor estimadoR$ 11.823,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01241499000191-1-000007/2026Processo07/2026ÓrgãoCONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIROCNPJ do órgão01241499000191Unidade compradoraEPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIROLocalSanta Helena/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 20:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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