DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botijões de gás glp de 13 jg para elaboração da merenda escolar da EEEF Padre Cícero Romão Batista.
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PADRE CICERO ROMAO BATISTA · EPB-CONSELHO E.E. 1º G. P. CICERO R. BATISTA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01675674000159-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/30538ÓrgãoCONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PADRE CICERO ROMAO BATISTACNPJ do órgão01675674000159Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. 1º G. P. CICERO R. BATISTALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.