GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICO PARA COMPOR O KIT ESCOLAR A SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB

MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB

Valor estimadoR$ 34.786,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08764284000102-1-000003/2026Processo260109DE00001ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ do órgão08764284000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PBLocalSanta Helena/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:24Abertura09/01/2026, 07:00Encerramento15/01/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA HELENA.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES 2026. FORMAÇÃO CONTINUADA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO00007 · Santa Helena/PB · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, operacional e tecnológico destinados à organização e realização de leilão público para alienação de bens móveis pertencentes à Administração Pública, compreendendo atividades como elaboração de minutas e instrumentos auxiliares, suporte na organização documental, cadastramento e gerenciamento em plataforma eletrônica, divulgação do certame, apoio operacional, atendimento aos interessados e suporte a16 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  3. Contratação de assessoria e consultoria jurídica em qualquer Juízo de Primeiro Grau, defesas junto ao Ministério Público, elaboração de pareceres em processos administrativos, bem como elaboração de pareceres e demais assuntos jurídicos relacionados à Secretária de Administração do Município de Santa Helena-PB17 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, MEDIÇÃO E ACOMONHAMENTO TÉCNICO DA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DAS OBRAS EM CURSO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB18 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA – PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032025–2–087538/202500002 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1102141–76 TGOV 981627/2025 SINCONV00003 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1095823–51 SINCONV 96336800004 · Santa Helena/PB · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
  8. ADESÃO A REGISTRO DE PREÇÕS 00024/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS -PB, PARA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PBAD2 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL14 · Santa Helena/PB · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA, DE ACORDODO COM AS NECESSIDADES SE NECESSARIO FOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ENTE00006 · Santa Helena/PB · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ3 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  2. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, no ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ2 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ1 · São João do Rio do Peixe/PB · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA2 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 14/08/2026
  5. O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EECI DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA1 · São Bentinho/PB · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS4 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 219 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2026.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA1 · Poço de José de Moura/PB · Dispensa · 13/08/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MUSICAIS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO00022 · Juazeirinho/PB · Dispensa · 13/08/2026
  9. Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e ruralMUNICIPIO DE SAPE7 · Sapé/PB · Dispensa · 13/08/2026
  10. A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados voltados à execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do Programa de Transporte Escolar Estadual – PTE/PB, visando assegurar a eficiência, a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do programa.CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS ENEAS CARVALHO1 · Santa Rita/PB · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Helena/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.