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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

CONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PEDRO TERTO DA CUNHA · EPB-CONSELHO E E 1 GRAU PEDRO TERTO DA CUNHA

Valor estimadoR$ 13.750,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01900957000157-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/09695ÓrgãoCONSELHO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PEDRO TERTO DA CUNHACNPJ do órgão01900957000157Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 GRAU PEDRO TERTO DA CUNHALocalCacimbas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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