DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção para o INMA.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP01263896000164-1-000071/2026Processo01239.000055/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSANTA TERESA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras