DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção para o INMA
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP01263896000164-1-000576/2025Processo01239.000308/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSANTA TERESA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras