DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação refere-se ao remanescente do objeto do Contrato nº 5.12/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2022, observadas as mesmas condições anteriormente pactuadas, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP01263896000164-1-000086/2026Processo01302000363202227ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras