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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de objetos necessários para celebração do Acordo de Cooperação Técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCom, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Valor estimadoR$ 38.041,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP37753638000103-1-000073/2025Processo53115.002078/2025-02ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 18:57Abertura20/10/2025, 09:00Encerramento31/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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