DispensaDivulgada no PNCP
A ausência de um identificador persistente (DOI) limita o alcance e a preservação digital da produção intelectual do Museu. A adoção desta tecnologia é necessária para: Rastreabilidade e Permanência: Garantir que o link de acesso aos documentos permaneça ativo e funcional, mesmo que haja mudanças nos servidores ou no sítio eletrônico da instituição, evitando o erro "link quebrado". Indexação Internacional: Atender aos requisitos de grandes bases de dados mundiais.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP01263896000164-1-000154/2026Processo01208.000010/2026-29ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado