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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação refere-se à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos gerados no CETENE, sendo necessária à manutenção das atividades institucionais, sem implicar aumento de despesa obrigatória de caráter continuado.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST

Valor estimadoR$ 44.798,12
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP01263896000164-1-000191/2026Processo01202.000153/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.