InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de publicação de artigo científico.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP01263896000164-1-000313/2026Processo01210.000173/2026-62ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O serviço a ser contratado é o pagamento de taxa de publicação (article processing charge) referente ao artigo científico intitulado “An Analysis of the Radius Gap in a Sample of Kepler, K2, and TESS Exoplanets Orbiting M-dwarf Stars”, previamente submetido e aceito para publicação no periódico The Astrophysical Journal — periódico internacional de reconhecido prestígio e com Fator de Impacto compatível com a relevância da pesquisa.