InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A qualificação adequada dos servidores relacionados ao trabalho em altura, contribui para o fortalecimento da cultura de prevenção, permitindo a identificação, avaliação e controle dos riscos inerentes às atividades, reduzindo a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e promovendo a integridade física dos trabalhadores. Ademais, a capacitação atende aos princípios da gestão de riscos ocupacionais, em consonância com os incisos III e VII (Art. 23 do Regimento Interno INPA).
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP01263896000164-1-000379/2026Processo01280.000532/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCTLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal