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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 9.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5595Controle PNCP01263896000164-1-000430/2026Processo5595ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Itens publicados (1)

Item 1 · Higienização e Desinfecção da caixa d'água com fornecimento de atestado de saneamento conforme legislação estadual nº 5.882/94, legislação esta que também dá o parecer técnico sobre a necessidade e periodicidade desses serviços. Compreendendo: esgotamento, remoção dos detritos e sedimentos e aplicação de hipoclorito de sódio a 10%. Limpeza e desinfecção de 01 (UM) poço AMAZONAS com a retirada das pedras para limpeza e possivel substituição das mesmas e aplicação de hipoclorito de sódio a 10% com o fornecimento de atestado de saneamento conforme legislação estadual nº 5.882/94. Os serviços serão prestados na ilha de Tatuoca, localizada a 20 minutos de lancha do endereço indicado. O transporte será por conta do órgão contratante.

R$ 9.900,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 9.900,00 · Homologado

Fornecedor: 63.873.375 MATEUS OLIVEIRA DA SILVA · 63873375000186