InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Licença de uso do software “SimuleRH-Plus”, bem como os serviços de suporte, atualização e manutenção da Solução de TIC para atender as necessidades do Serviço de Gestão de Pessoas do Museu Paraense Emilio Goeldi em Belém/PA, incluindo as rotinas apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de Abono de Permanência, Isenção do PSS, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e Geração de Relatórios Diversos.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP01263896000164-1-000452/2026Processo01205.000314/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU PARAENSE EMILIO GOELDILocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Contratação de Licença de uso do software “SimuleRH-Plus”, bem como os serviços de suporte, atualização e manutenção da Solução de TIC para atender as necessidades do Serviço de Gestão de Pessoas do Museu Paraense Emilio Goeldi em Belém/PA, incluindo as rotinas apuração do tempo de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de Abono de Permanência, Isenção do PSS, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e Geração de Relatórios Diversos.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA · 11615516000167