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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução corporativa de segurança de aplicações, a título de projeto piloto, mediante fornecimento de 5 (cinco) subscrições anuais da plataforma Black Duck, contemplando funcionalidades de Static Application Security Testing – SAST e Software Composition Analysis – SCA, suporte técnico oficial e serviço de implantação assistida com transferência de conhecimento, destinada à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme especificações

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 64.951,25
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Dados da publicação

Compra221Controle PNCP00509968000148-1-002693/2026Processo6292/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:00Abertura18/08/2026, 16:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 19 do Processo nº 6292/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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