InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O serviço a ser contratado é o pagamento de taxa de publicação (article processing charge) referente ao artigo científico intitulado “ A Circumbinary Approach to the Study of Spin–orbit Resonances around Irregular Shaped Bodies. Application to the Quaoar System.”, previamente submetido e aceito para publicação no periódico — periódico internacional de reconhecido prestígio e The Astrophysical Journal com Fator de Impacto compatível com a relevância da pesquisa.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP01263896000164-1-000545/2026Processo01210.000300/2026-23ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.