InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de publicação de artigo científico em Revista Internacional.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 3.954,90
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP01263896000164-1-000614/2025Processo01210.000255/2025-26ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso

Finalmente, um artigo submetido para publicação em revista indexada passa primeiro por um processo de revisão por pares, a fim de garantir o mérito científico do artigo.