Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP01263896000164-1-000615/2026Processo01340.006236/2025-28ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 04:00Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de comercializadora varejista para o fornecimento de energia elétrica proveniente de fontes de energias renováveis, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), com vistas ao suprimento das incentivadas em 50% demandas energéticas das unidades consumidoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em Eusébio/CE, Natal/RN, Belém/PA, São José dos Campos/SP, Atibaia/SP, Cachoeira Paulista/SP e Cuiabá/MT.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.