InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do Servidor Emerson da Costa Rocha no 19º Pregão Week
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP01263896000164-1-000707/2025Processo01240.000600/2025-74ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos