DispensaDivulgada no PNCP

CGGO-COECO - Contratação de empresa de engenharia para revisar e compatibiliza o Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE em Cuiabá

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimadoR$ 26.500,00
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Dados da publicação

Compra251Controle PNCP01263896000164-1-000722/2025Processo01340.007261/2025-29ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 14:06Abertura03/10/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os serviços objeto, serão prestados na Unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), localizada na Rua Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/nº, cep 78049-944 - Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT., conforme item 5.9 do Termo de referência; Para maiores informações, favor contatar (Responsável DE) (12) 3208-7952/6115; Para realizar download dos arquivos, favor acessar o seguinte link:Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP O licitante vencedor do respectivo item, favor anexar proposta com maior brevidade possível. O não envio da proposta poderá acarretar sanções administrativas conforme preconiza o item 11 e subitens do Aviso de Licitação, da Lei 14.133/2021.